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geral, maior do que o do imposto, que desconta um dia de trabalho
por anoda folhade cada trabalhador.
O secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre (PT), afirma,
porém, que a central não mudou de postura. “O que defendemos
foi que, independentemente de qual é a forma de contribuição,
seja negociação coletiva ou imposto, o sindicato tem que ter
representatividade mínima para ter acesso”, diz. “Um dos
critérios sugeridos é igualar os sindicatos às centrais, que
precisam ter um percentual mínimo da categoria filiado para
receber o imposto”.
A criação do grupo foi decidida em reunião anteontem
em São Paulo para fechar o plano de trabalho e mobilizações das
centrais este ano. Ficou acertado que a CUT vai tentar uma
reunião com a presidente Dilma Rousseff para fazer avançar a
pauta das centrais - emespecial redução da jornada de trabalho e
fim do fator previdenciário - antes da eleição. Críticas? Dúvidas?
É só agendar naAicita!Até a próxima!
Flavio Mazzeu
Advogado, pós-graduado em Filosofia Política
e Direito Empresarial e professor universitário.
Também atua há 18 anos na área de
Departamento Sindical na Fiesp
03
Fevereiro / 2014
ARTIGO
Pressionadas pelo Ministério Público do Trabalho
(MPT), que tem ajuizado ações contra a cobrança de taxas extras
dos trabalhadores além da contribuição sindical obrigatória, as
centrais sindicais decidiram criar um grupo para discutir novas
formas de financiamento e até critérios de representatividade
para que os sindicatos recebam sua parcela do imposto sindical.
O objetivo é propor uma legislação que regulamente a
contribuição assistencial, em que os trabalhadores da categoria
têm descontado da folha de pagamento um valor, definido em
assembleia do sindicato, após o reajuste do salário por
convenção coletiva. Segundo os sindicalistas, essa quantia serve
para custear as campanhas salariais.
OMPT, contudo, tem entrado com ações civis públicas na
Justiça do Trabalho para restringir o desconto apenas aos
trabalhadores sindicalizados, impedindo que a cobrança seja sobre
toda a base. A prática ocorre há muitos anos, mas, na visão dos
sindicalistas, se intensificou em 2013 e atingiu grandes sindicatos.
Na avaliação das centrais, o debate pela regulamentação das
contribuições sindicais ganhou força porque, pela primeira vez, a
Central Única dos Trabalhadores (CUT), ligada ao PT, aceitou
discutir o imposto sindical. A central é historicamente contrária à
cobrança e defende uma contribuição negocial, em que os
sindicalizados decidememassembleia o valor da contribuição - em
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Centrais discutem regulamentação da taxa assistencial
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Palestras do Sebrae em fevereiro
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