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06
Março / 2014
O mundo virtual oferece agilidade, mas também traz riscos aos
usuários, como invasões por hackers e falsificações de documentos.
Por isso, é extremamente importante que profissionais dos mais
diversos setores - contadores, administradores de empresas,
advogados, médicos, corretores de seguros – possuam um certificado
digital. Ele consiste em uma forma de identificação eletrônica para que
o receptor possa confiar na informação passada.
O objetivo da certificação digital é garantir a autenticidade da
identificação do cidadão ou da empresa nas operações e transações
pela Internet e é cada vez mais utilizada para o relacionamento com o
Fisco. Hoje, por lei, muitas transações só podem ser feitas pelas
empresas com o uso do certificado digital. Alguns exemplos: envio do
FGTS dos funcionários; emissão de Documento de Arrecadação de
Receitas Federais (Darf) e de nota fiscal eletrônica; documentos de
demissão e admissão de trabalhadores.
Além disso, com o certificado digital é possível acessar áreas
restritas dos serviços da Receita Federal; emitir Conhecimento de
Transporte Eletrônico (CT-e); assinar digitalmente apólices de seguro,
contratos de câmbio e de qualquer natureza, dispensando a
impressão e reconhecimento de firmas em cartório; assinar e proteger
o prontuáriomédico eletrônico de pacientes.
Tendência
AAssociação Industrial e Comercial de Itatiba (Aicita) é uma das
autoridades certificadoras de certificado digital no mercado, com o
ACCertifica, comercializado pela entidade através da Boa Vista
Certificadora desde janeiro de 2013. No entanto, a Aicita presta este
serviço desde agosto de 2009.
O presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e
da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo
(Facesp) – da qual a Aicita faz parte, Rogério Amato, lembra que
embora seja obrigatória a utilização de certificado digital pelas
empresas, também as pessoas físicas podem usá-lo para seus
contatos com a Receita Federal, o que facilita o acesso às suas
informações. “A tendência é que a obrigatoriedade do uso da
certificação digital se expanda, mas com vantagens para seus
usuários pela maior segurança que oferece nas operações pela
Internet”, afirmaAmato.
Maismotivos para ter umcertificado
Não é só por causa da exigência legal que profissionais e
empresas devem obter um certificado digital. As principais vantagens
são as propriedades tecnológicas e legais, atribuindo segurança
digital e validade jurídica em documentos assinados eletronicamente.
É a possibilidade real de diminuir a burocracia, de substituir a
assinatura manuscrita em documentos, de eliminar a impressão e
gastos relacionados ao controle, envio e reconhecimento de firmas.
Assim, quem tem certificado digital poupa tempo, dinheiro e papel.
CABRAL
CONTÁBIL
SIMÕES
Assessoria Contábil,
Trabalhista e Fiscal
Simões, Cabral Assessoria Contábil Ltda. www.simoescabral.com.br
Rua Benjamin Constant, 178 - Fone PBX 4538-4501 - 13250-340 - Itatiba - SP
Certificado digital
Exigência da lei; benefícios para o empresário
Desconto especial
São quatro modalidades de ACCertifica (e-CPF, e-CNPJ, NF-e e
CT-e) e duas formas de emissões (A1 e A3), que variam de acordo com
os níveis de segurança. O associado àAicita tem descontos. O preço do
modelo de certificado digital A1 Software, por exemplo, pode cair de R$
125 (valor para não-associado) paraR$ 85 (valor para associado). Quem
quer seassociar àentidadedeve ligar no 4534-7886.
Como fazer
Em Itatiba, quem estiver interessado em obter um ACCertifica
deve procurar por Mateus Fornari, no Salão de Cursos daAicita (à Rua
Cel. Camilo Pires – 225, no Centro), às segundas, terças, quartas e
sextas, das 8h às 12h e das 13h às 18h. A aquisição também pode ser
feita pela internet, pelo www.accertifica.com.br. Após a compra, é
realizado um agendamento – a pessoa precisa se dirigir até a Aicita e
aguardar a validação presencial, feita em 30 minutos. O contato
telefônico do Certificado Digital é o 4534-7896.
Mateus Fornari, responsável pelo Certificado Digital na Aicita,
atende na Rua Cel. Camilo Pires – 225, no Centro
Passo-a-passo do CertificadoDigital
1-Acesse www.aicita.com.br e click no banner doACCertifica;
2- Escolha seu certificado (e-CPF, e-CNPJ, NF-e ou CT-e), a forma de
emissão (A1 ouA3 em cartão e leitora, A3 em cartão ouA3 em token) e
o prazo de validade (umou três anos);
3- Realize a compra pela internet, fazendo o cadastro no site da Boa
Vista Certificadora – imprima o boleto bancário (o sistema só será
liberado de 24h a 48h após o pagamento) ou opte por cartão de crédito
(em até 3x sem juros) e, também pelo site de compra, agende a
validação presencial;
4- O responsável pela empresa na Receita Federal do Brasil (RFB)
deve comparecer à Aicita (ou ao posto de atendimento escolhido) no
dia e hora marcados com a documentação para a validação presencial
do certificado digital:
• Para e-CPF deve-se apresentar RG, CPF e foto 3x4 ou
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida; comprovante
de CEI e/ou PIS (opcional para vincular o e-CPF na
Conectividade Social) e comprovante de endereço
(opcional);
• Para e-CNPJ; NF-e ou CT-e os documentados necessários
são RG, CPF e foto 3x4 ou CNH válida, comprovante de
endereço do responsável, cartão CNPJ e contrato social
original com cópia comum ou cópia autenticada (em caso de
clubes, associações, condomínios e cooperativas, pede-se
ata de eleição válida e Estatuto Social);
5-O certificado digital fica pronto em 30 minutos.