Aicita mostra como o empregador pode eliminar assédio no trabalho; leis enrijecem a partir de março

A Associação Industrial e Comercial de Itatiba (Aicita) informa que, a partir de março de 2023, entrará em vigor a Lei 14.457/2022 que prevê a necessidade de os empregadores adotarem medidas de prevenção e combate ao assédio sexual e demais formas de violência no ambiente de trabalho, inclusive sendo o tema abordado pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa).

Diante disso, a Aicita promoverá a palestra Assédio no Trabalho – Como eliminar atitudes de risco ao empregador. Será na noite de 23 de fevereiro, às 19h, no Auditório Ivan Nunes Simões, no Edifício Inside Corporate, à Rua Crescêncio da Silveira Pupo – 75, na Vila Cassaro.

Para esta noite de esclarecimento, estão convidados Eduardo Cintra, o consultor da Aicita de Segurança de Trabalho, da EC Treinamentos, e a advogada Maristela Trevisan Rodrigues Alves Limoli, da Calábria & Villa Gonzalez Advogados Associados.

Gestão x assédio

Nesta palestra, serão apresentados conceitos, modalidades de assédio e como prevenir o assédio moral e o assédio sexual, além de serem abordadas as consequências.

Também serão mostradas as diferenças entre atos de gestão e assédio e outras informações úteis para a prevenção dessa prática abusiva. “Existem muitas dúvidas sobre a caracterização do assédio e uma busca cada vez maior por caminhos que visem eliminar as atitudes que representem potencial risco ao empregador”, salientou dra. Maristela.

Emprega + Mulheres

O assédio no trabalho tem sido objeto de estudo e debate nas últimas décadas, mas ganhou força com a lei citada, que instituiu o Programa Emprega+Mulheres, a fim de promover a inserção e a manutenção de mulheres no mercado de trabalho, dar apoio à mulher na primeira infância dos filhos e estimular a qualificação de mulheres visando a ascensão profissional e facilitando o retorno após o fim da licença-maternidade.

Uma das principais medidas adotadas pela lei é a prevenção e o combate ao assédio sexual e outras formas de violência no ambiente de trabalho, que serão abordadas na palestra da Aicita. A lei também garante a igualdade de salário às mulheres que exerçam idêntica função prestada por empregados, ao mesmo empregador.

Inscrições

Os associados Aicita tem gratuidade para esta palestra. Para demais interessados, o ingresso tem o investimento de R$ 50. Interessados podem se inscrever aqui, ou devem contatar o Departamento de Cursos da Aicita pelo 4534-7885, WhatsApp 98714-2453 ou ainda e-mail cursos@aicita.com.br.                           

Texto: Tatiana Petti/Aicita

Imagem: Divulgação/Aicita