Consultor da Aicita faz alerta com caso de morte de terceirizado em acidente de trabalho

Um dos benefícios do associado da Associação Industrial e Comercial de Itatiba (Aicita) é o atendimento com consultor especializado em gestão de Saúde e Segurança no Trabalho, Eduardo Cintra, da EC Treinamentos, que faz alerta sobre a importância do tema ao citar recente julgamento de um caso envolvendo a morte de um contratado de empresa terceirizada.

Trata-se de uma decisão Tribunal Superior do Trabalho (TST) auferida no mês de março, onde o empregador contratou uma empresa para realizar serviços no telhado, mais especificamente de instalação e substituição de calhas, e um desses trabalhadores sofreu uma queda de 10m de altura e faleceu. “A decisão do TST foi muito clara: a responsabilidade civil e até criminal é de quem contrata o serviço”, alerta Eduardo. “Por isso a importância de se realizar a Gestão em Saúde e em Segurança do Trabalho”.

 

Treinamentos e documentos

O consultor da Aicita é claro em frisar que para fazer o trabalho em altura, por exemplo, o profissional precisa atender alguns requisitos. “Primeiramente, estar em condições de saúde, apto comprovadamente através de um atestado de saúde ocupacional”, citou.

É preciso também que tenha treinamento para trabalho em altura e que esteja usando equipamentos de proteção individual – EPI. Além disso, a empresa contratante precisa elaborar documentos, como o de análise preliminar de riscos e a permissão de trabalho, antes de iniciar a atividade. “E a empresa deste caso não fez absolutamente nada. Como consequência, a morte de um trabalhador”, lamenta Eduardo.

Crime

Além da perder uma vida, de valor incalculável, Eduardo informou que a empresa contratante do serviço foi condenada, em última instância, “a arcar com todas as despesas além das indenizações por danos morais, materiais, sem contar que os responsáveis respondem ainda na esfera criminal”.

A importância de realizar a Gestão em Segurança em toda e qualquer empresa é visando evitar acidentes, doenças ocupacionais e transtornos causados pelos acidentes. “A responsabilidade por ter o ambiente seguro e saudável é de quem contrata os serviços, independentemente de ser funcionário registrados pelo regime de CLT ou ter contratado terceirizados”, salientou o consultor.

Atendimento

Associados da Aicita que quiserem esclarecer dúvidas ou obter mais orientações sobre o assunto, podem marcar um horário de atendimento com o especialista através do Departamento de Cursos: 4534-7885, WhatsApp 98714-2453 ou e-mail cursos@aicita.com.br.

A Aicita já programou para julho nova edição do Curso Noções Básicas para Gestão em Segurança no Trabalho. Interessados podem entrar em contato com o referido Dpto. para serem avisados quando as inscrições forem abertas.

Texto: Tatiana Petti/Aicita

Foto: Mariana Cosenza/Aicita