Palestras com advogados na Aicita abordarão Reforma Trabalhista e crimes tributários

A Associação Industrial e Comercial de Itatiba (Aicita) oferecerá neste mês duas palestras com advogados que vão abordar a Reforma Trabalhista e crimes tributários. Serão nos dias 22 e 30 de maio.

Estas palestras serão ministradas na Sala de Cursos da Aicita, instalada no Edifício Inside Corporate, à Rua Crescêncio da Silveira Pupo – 75, na Vila Cassaro.

Ambas terão como ingresso um pacote de fralda geriátrica Bigfral XG que será doado posteriormente ao Asilo São Vicente de Paulo.

Seis meses pós-vigência

No dia 22 de maio, às 9h, a advogada trabalhista Maristela Trevisan Rodrigues Alves Limoli apresentará a palestra intitulada Reforma Trabalhista – Primeiros Impactos e Impressões Seis Meses Após a Sua Vigência.

Maristela abordará a contribuição sindical, acordo extrajudicial, tempo a disposição do empregador, demissão em massa, rescisão de comum acordo (distrato), banco de horas, escala 12x36, atividade insalubre da empregada gestante, trabalho autônomo o intermitente e aplicação da lei em contratos de trabalho firmados antes de 11 de novembro de 2017.

Além de especialista em Direito e Processo do Trabalho, em Relações Sindicais e mestre em Direito Processual Civil, Maristela é também sócia da Calabria & Villa Gonzales Advogados Associados.

Pagamento de tributos

No dia 30 de maio, às 19h30, o advogado Ícaro Batista Nunes, pós-graduado em Direito Penal Econômico, falará sobre o crime contra a ordem tributária como coerção ao pagamento de tributos.

Assim, comentará sobre a responsabilidade penal dos sócios, dos contadores e demais funcionários da empresa; a possiblidade de parcelamento como suspensão da ação penal e de quitação do débito como extinção da punibilidade penal; além da jurisprudência (entendimento dos tribunais superiores) e da análise de casos práticos.

Nunes já atuou na Defensoria Pública do Estado de São Paulo e atualmente está nos escritórios IBN Advogado e Calabria & Villa Gonzales Advogados Associados.

Inscreva-se

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelo telefone 4534-7885, via WhatsApp no 98714-2453 ou ainda pelo e-mail cursos@aicita.com.br.

 

Texto e foto: Tatiana Petti/Aicita